Por Verena Glass
Quando, em 2011, o Governo Federal anunciou o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, segunda maior do país, a ser instalada na Volta Grande do Xingu (trecho de cerca de 130 km do rio que abarca os municípios de Altamira, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu), pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais, o Ministério Público Federal e principalmente organizações da sociedade civil, como o Movimento Xingu Vivo, o Instituto Socioambiental, International Rivers, Amazon Watch e outros, levantaram duas questões fundamentais: uma, que a eficiência energética de Belo Monte era baixíssima (cerca de 39% de capacidade de gerar energia firme – 4.571 MW – em relação à sua capacidade instalada total de 11.233 MW), o que faria da hidrelétrica um elefante branco ineficiente; a outra questão era que o projeto teria impactos devastadores sobre o rio, as matas e as comunidades tradicionais e indígenas na região do Médio Xingu.
Atualmente, o fluxo normal da Volta Grande do Xingu é desviado em até 80% para as turbinas da usina. A navegabilidade do rio, principal via de escoamento e transporte da produção das comunidades, de mercadorias da cidade e das próprias populações beiradeiras, tem se tornado inviável em várias partes do chamado Trecho de Vazão Reduzida. A reprodução de peixes –e consequentemente a pesca, uma das principais atividades econômicas da população da Volta Grande – diminuiu vertiginosamente, causando gravíssimos impactos sociais e econômicos. No verão amazonense, os igarapés e lagoas viraram lama, e as roças dos pequenos agricultores ao longo do rio tem secado em função do stress hídrico causado às águas subterrâneas.
Com as mudanças do clima nos últimos anos, a situação tem se agravado. A seca que atingiu a Amazônia em 2024 transformou vastos trechos dos principais rios da região em poças d’água, e a situação do Médio Xingu foi especialmente alarmante, apontou o Serviço Geológico do Brasil (SGB). De acordo com o monitoramento do órgão realizado em outubro do ano passado, o rio Xingu, em Altamira, apresentou cota abaixo do valor mínimo para a época do ano, considerando a série histórica de monitoramento de 2016-2024 (após a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte). Já em São Felix do Xingu, a cota ficou abaixo dos níveis médios históricos para o período, em monitoramento que remonta ao ano de 1976, indicou o SGB. De acordo com a própria Norte Energia, de 2023 a 2024, a vazão do rio Xingu caiu de 824 m³/s para 499 m³/s.
A guerra da água
É neste cenário que estão se dando duas grandes batalhas. A primeira disputa a água da Volta Grande, e envolve a concessionária Norte Energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Tribunal de Contas da União (TCU), de um lado, e as comunidades beiradeiras, o Ministério Público federal (MPF) e o Ibama, de outro. Alegando grave impacto sobre o sistema interligado de energia –e o consequente aumento do preço para consumidores em todo o país -, o primeiro grupo defende um hidrograma que desvia um volume maior de água para as turbinas de Belo Monte, aumentando assim a produção de energia e diminuindo, por outro lado, o volume disponível no Trecho de Vazão Reduzida do Xingu. Já pescadores, ribeirinhos, agricultores e indígenas, que estão sofrendo com a seca, a morte de peixes e a perda das roças, bem como técnicos do Ibama, apontam a inviabilidade da demanda da usina diante da iminente catástrofe socioambiental que ameaça o rio.
No início deste ano, uma tempestade derrubou várias torres de transmissão da Norte Energia que, por isso, diminuiu a produção de energia e permitiu a manutenção de um volume maior de água no reservatório de Belo Monte. Esta situação favoreceu o alagamento de igapós e a reprodução dos peixes, e quando a usina quis retomar o maior uso de água, o Ibama e o MPF se opuseram. A questões foi judicializada, e em março a decisão foi favorável ao órgão ambiental. Com a diminuição da produção de energia em todo o pais na temporada de seca, a disputa voltou a se acirrar. Belo Monte quer mais água, o Ibama aponta impossibilidade técnica, o MME ameaçou com aumentos maiores da conta de luz e o TCU pressionou por um “acordo” entre as partes, argumentando prejuízos econômicos ao país. E a saga segue, enquanto o rio e seu povo agonizam.
Os pecados de Belo Sun
Ainda no período de construção de Belo Monte, a mineradora canadense Belo Sun começou a desenhar um projeto minerário no coração da região impactada pela hidrelétrica, onde pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do país. A área pretendida por Belo Sun está sobreposta a uma vila com cerca de 200 famílias, chamada Ressaca, e ao Projeto de Assentamento do Incra de mesmo nome. O primeiro passo da empresa foi comprar áreas públicas griladas e lotes do assentamento PA Ressaca – o que é proibido por lei -, ao mesmo tempo em que negociava com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS) a licença ambiental do empreendimento.
Apesar da oposição do Ministério Público Estadual, a Semas emitiu a licença prévia de Belo Sun em 2013, e a de instalação em 2017. Mas esta última foi imediatamente judicializada tanto pelo MPF quanto pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal, e no final do ano ela foi suspensa em função de irregularidades nos estudos de impacto sobre os povos indígenas. Também foram questionadas na Justiça a falta de consulta aos ribeirinhos, a compra ilegal de terras do assentamento PA Ressaca, e principalmente a legitimidade da Semas em proceder o licenciamento que, de acordo com o MPF, teria que ser federal, a cargo do Ibama.
Já com a licença de instalação suspensa, Belo Sun continuou a atuar no território como se a área pretendida lhe pertencesse. Contratou uma empresa de homens armados, chamada Invictus – que, em meados do ano, foi substituída pela O.S. Vigilância -, que passou a perseguir, ameaçar e atacar os moradores locais, e seguiu anunciando o empreendimento para possíveis investidores como se o projeto estivesse garantido.
No final de dezembro de 2021, aproveitando a proximidade com a cúpula militar do governo Bolsonaro, Belo Sun conseguiu, junto ao Incra, a sessão de 2.428 hectares de terras públicas, incluindo a área ocupada pela Vila Ressaca e 21 lotes do assentamento PA Ressaca. Em troca, deu ao órgão uma fazenda no Mato Grosso, alguns carros e tablets, e a promessa de que o Incra teria parte nos lucros da mineração.
No ano seguinte, este acordo entre Incra e Belo Sun foi questionado legalmente pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, ao mesmo tempo em que um grupo de agricultores sem-terra ocupou parte da área do PA Ressaca cedido à mineradora, estabelecendo um acampamento que vem exigindo tanto a anulação do acordo quanto o assentamento das famílias.
A partir desse momento, a tensão em torno de Belo Sun escalou potencialmente. Em 2023, o MPF conseguiu federalizar o licenciamento, decisão que foi derrubada em 2024 e que é objeto de recurso no Tribunal Regional Federal. Já a Ação Civil Pública das Defensorias contra o acordo Incra/Belo Sun foi deferida, e também aguarda julgamento em segunda instancia. Mas foi no território que o conflito tem se dado de forma mais bruta.
Assim que se formou no PA Ressaca, o acampamento dos sem-terra, batizado de Francisco Piauí, passou a ser o alvo principal da Belo Sun – que pediu a reintegração de posse, por um lado, e entrou na justiça com uma queixa-crime descabida contra acampados e apoiadores, por outro – e dos seguranças da Invictus. Foram inúmeros ataques, derrubada de barracos, disparos contra os acampados, assédio a crianças, envenenamento das roças, entre outros. A cada ataque, foi lavrado um boletim de ocorrência, mas nenhuma medida foi tomada pelas polícias locais, pelo Incra ou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, todos eles notificados.
Até houve uma visita da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo à região em 2024, e a secretaria de conflitos do Incra também cadastrou os acampados como beneficiários da reforma agrária, mas nenhuma medida concreta de proteção dos agricultores ou de anulação do acordo Incra/Belo Sun, firmado sob Bolsonaro, foi tomada. Os meses foram passando, 2024 desembocou em 2025, os ataques se seguiam e o governo e seus órgãos, a despeito de algumas promessas aqui e ali nunca cumpridas, calaram.
Enquanto isso, os acampados produziram comida. Entre 2024 e 2025, foram plantados cerca de 10.000 pés de cacau, mais de 2.500 pés de açaí, mais de 500 bananeiras, 130 cajueiros, e inúmeros pés de café, cupuaçu, jaca, mamão, mogno, ipês, jambo, mangueiras, abacateiros, castanheiras, laranjeiras, limoeiros, cana, mandioca, maxixe, jiló, inhame, maracujá, graviola, gergelim, hortaliças e outros. Foram colhidos cerca de 18 mil kg de milho, 1.200 kg de arroz, 700 kg de feijão, 6 mil kg de melancia, além comida em abundancia para o auto sustento, comprovando a potência do que seria possível se a reforma agrária fosse prioridade.
Belo Monte e Belo Sun são dois lados da mesma moeda. A moeda que tem mais valor, para os magnatas da política e da economia, do que a vida de milhares de pessoas, animais e ecossistemas. Enquanto a hidrelétrica drena as veias do Xingu, a mineradora quer explodir suas entranhas, e ambas cometem seus crimes sob o olhar benevolente e cúmplice do Estado. Resta aos atingidos a dignidade da resistência e da luta, e a esperança de que a vida é mais resiliente que a destruição.
Imagem do banner: Belo Monte criou um cemitério de arvores submersas no Xingu, que seguem causando graves impactos ambientais no rio e no clima. Foto: Verena Glass/Xingu Vivo
