Após 8 dias de ocupação da Coordenação Regional da Funai em Altamira (PA), mulheres indígenas do Médio Xingu encerraram oficialmente a mobilização nesta segunda-feira (15), após reunião com representantes da Presidência da Funai, em Brasília, realizada na última sexta-feira (12). As lideranças avaliaram o encontro como positivo, destacando que suas reivindicações foram debatidas e tiveram encaminhamentos formais confirmados, com perspectivas de desdobramentos a partir de 2026.
De acordo com as mulheres indígenas, um dos principais resultados da ocupação foi a promessa de exoneração do atual coordenador regional da Funai em Altamira, compromisso assumido pela Presidência do órgão, com prazo indicado para 15 de janeiro de 2026. O encaminhamento consta em despacho oficial da Funai, assinado pela presidenta Joenia Wapichana, após reuniões com representantes do Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (MMIMX).
Para o movimento de resistência, a semana de ocupação foi considerada histórica. “Há pelo menos 15 anos não se registrava uma mobilização indígena tão articulada em Altamira, reunindo diferentes povos em torno de pautas estruturais de proteção territorial, licenciamento ambiental e direitos coletivos. Por isso, saímos dessa ação mais fortes. Voltamos para as nossas casas, mas permanecemos na luta”, declara Sol Juruna, uma das lideranças femininas à frente da ocupação.
Consulta é revogada
Entre as conquistas destacadas está a mobilização conjunta dos povos Juruna e Arara para revogar formalmente qualquer apoio ao projeto de mineração Belo Sun. Esse posicionamento foi formalizado em manifestação protocolada em 12 de dezembro de 2025, no âmbito do processo judicial n.º 1002075-81.2025.4.01.3903, que tramita na Justiça Federal de Altamira. No documento, dez associações indígenas e o Conselho das Terras Indígenas Juruna e Arara (CIJA/PA) afirmam que a consulta realizada pela Belo Sun em 2020 foi limitada ao Estudo de Componente Indígena (ECI) e não constituiu consulta sobre a implantação do empreendimento, nem implicou anuência das comunidades
As associações são categóricas ao afirmar que “esta etapa não é uma Consulta de todo o empreendimento e não significa nenhum tipo de anuência sobre a instalação do empreendimento na Volta Grande do Xingu”, reforçando que os povos Juruna e Arara nunca foram consultados sobre a implantação da Belo Sun. Diante disso, a Assembleia Geral decidiu tornar sem efeito a consulta realizada pela empresa e suspender qualquer tratativa futura até nova deliberação coletiva.
Para especialistas, a decisão das lideranças tem impacto direto sobre a viabilidade jurídica do projeto. “A consulta prévia é uma determinação do TRF-1 é uma condição indispensável para que o licenciamento avance. A Belo Sun vinha usando o acordo firmado dentro desse processo para afirmar que a consulta já havia sido cumprida — mesmo com povos não consultados. Agora, com a retirada formal da aquiescência pelos Juruna e Arara, essa consulta deixa de existir. Isso significa que o procedimento terá de ser reiniciado, o que impõe um obstáculo muito significativo ao licenciamento”, afirma Ana Alfinito, assessora jurídica da Amazon Watch.
Em manifestação protocolada em 11 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a rejeição do pedido da mineradora para validar a Licença de Instalação, afirmando que as exigências impostas pelo TRF1 não foram cumpridas. O MPF destacou que o ECI apresentado é insuficiente, que a consulta não foi conduzida pelo Estado — como exige a Convenção 169 da OIT — e que não é possível considerar a consulta “informada” enquanto estiverem pendentes definições sobre o hidrograma da UHE Belo Monte.
Segundo o MPF, “a empresa Belo Sun não cumpriu a decisão do TRF1 que determinou a elaboração dos Estudos do Componente Indígena com dados primários e a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada”, ressaltando ainda a necessidade de analisar os impactos de forma sinérgica e cumulativa em relação à UHE Belo Monte.
Carta à Embaixada do Canadá
Além das ações no âmbito institucional e judicial, as mulheres indígenas também encaminharam uma carta à Embaixada do Canadá, pedindo que o governo canadense investigue a atuação da empresa. No documento, afirmam: “pedimos ao governo canadense que pare de apoiar essa empresa e investigue o que ela está fazendo contra os povos do Xingu e contra nossa terra, de onde tiramos o alimento para nosso povo”.
